Termos de Uso
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1. Aceitação dos Termos
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2. Modificações dos Termos
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3. Acesso e Uso do Site
3.1. O acesso ao Nauviral é, em regra, gratuito. No entanto, o uso de determinados serviços ou áreas específicas pode exigir cadastro prévio ou o pagamento de valores, quando aplicável. 3.2. O Usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, em estrita conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, abstendo-se de:
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4. Propriedade Intelectual
4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao site Nauviral — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, códigos-fonte, softwares, áudios, vídeos e design — são de propriedade exclusiva do Nauviral ou de seus licenciadores. 4.2. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de exploração comercial ou não comercial do conteúdo do site, total ou parcial, sem a prévia e expressa autorização por escrito dos administradores do Nauviral.
5. Isenção de Responsabilidade
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6. Links para Sites de Terceiros
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7. Privacidade e Proteção de Dados
7.1. Todas as informações pessoais fornecidas por você durante a navegação ou cadastro no Nauviral são regidas pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Recomendamos a sua leitura atenta.
8. Rescisão
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9. Legislação Aplicável e Foro
9.1. Estes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países. 9.2. Fica eleito o Foro da Comarca de domicílio do Usuário (ou o foro da sede do site, conforme aplicável) para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro.
10. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, por favor, entre em contato conosco:
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Última atualização: 17 de março de 2026.
